PROJETO CASULO | Herzem "blinda" Geanne e diz que a culpa é do PT



O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) rompeu o silêncio sobre as denúncias de supostas fraudes no Projeto Casulo (imediações do Distrito Industrial) envolvendo - dentre outras pessoas, a sua secretária de Governo, Geanne Oliveira, presidente do MDB Mulher.


Em entrevista na Rádio Clube de Conquista, Gusmão se isentou de responsabilidade, alegando que o problema foi deixado pelo seu antecessor, Guilherme Menezes (PT), acrescentando que o atual vice-presidente dos Partidos dos Trabalhadores, Noeci Ferreira Salgado, tomava conta da área, citando um número de 171 elegíveis para obter lotes no Projeto Casulo, em vez dos 40 lavradores originais, conforme consta no projeto original.

“Pelo que eu vi ali isso vai acabar tendo que a Justiça definir. E pelo que estou vendo, Humberto (Pinheiro, apresentador do programa de Rádio), sabe quando é que aquilo vai ser definido? Nunca, porque está muito complicado”, afirmou Gusmão, não respondendo os motivos que levam a manter Geanne no cargo, mesmo com investigações em curso, determinadas pela própria Prefeitura.

Procurado pela reportagem para se pronunciar sobre as declarações do prefeito, o PT se manifestou por meio de nota, observando que “ante o exposto e considerando a gravidade das denúncias que pairam sobre membros de primeiro escalão do governo Herzem, o Diretório Municipal do PT repudia as declarações do radialista/prefeito e em tempo exige o afastamento dos envolvidos e a apuração dos fatos”.

ENTENDA O CASO - O Projeto Casulo, que era pra ser um projeto exitoso de reforma agrária, beneficiando 40 famílias de lavradores de Vitória da Conquista, se transformou em objeto de especulação imobiliária, atraindo pessoas abastadas, a exemplo de empresários agrícolas e engenheiros agrônomos.

Dia 13 deste mês, quando o Sudoeste Digital publicou denúncias de lavradores listando as supostas irregularidades, a Prefeitura suspendeu o decreto que daria posse a 113 pretendentes a escrituras - a maioria citada como irregulares.


A suspensão é de forma temporária, sustando a regularização da área do Projeto Casulo "Fazenda Bela Vista da Serra", concebido em 2000 para fins de reforma agrária, beneficiando famílias, numa área de 371 hectares. A reportagem tem solicitado, sem retorno, posicionamento da Prefeitura.

A Secretaria de Comunicação, responsável pelo agendamento de entrevistas com secretários e demais membros dos primeiro e segundo escalões, também não permite pronunciamento de Geanne Oliveira.



Uma das lavradoras beneficiadas pelo projeto, Aulenice Maria de Jesus (acima), 70 anos, vendeu, ilegalmente, por R$50 mil, uma área de 100 metros quadrados à familiares de Geanne Oliveira. Segundo ela, logo após ficar doente e muito debilitada os compradores identificados como o casal Sílvio Azevedo da Silva e Bene, cunhado e irmã de Geanne, se aproveitaram do seu estado de saúde debilitado, em 2018 e a fizeram assinar um documento para a cessão das terras.

As filhas da lavradora intermediaram a negociata. A reportagem tenta contato com o casal. A reportagem do Sudoeste Digital tenta contato com os citados pela lavradora.

Ainda segundo a denunciante, que assim como os demais assentados legalmente possuía uma área individual de 3 hectares (equivalente a 3 campos de futebol), em vez dos 100 metros quadrados acordado na venda os compradores se apossaram de 17 mil metros quadrados. 

O Decreto Federal nº 59.428 de 27 de Outubro de 1966 proíbe fracionamento do lote, mesmo em caso de sucessão. O Ministério Público Federal (MPF) já tem conhecimento das denúncias, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão e deve solicitar diligências da Polícia Federal.

 "Sei que estou errada em ter vendido, mas eles também estão, por isso procurei a polícia para registrar um boletim e estou sendo atendida pela Defensoria Pública para ter minha terra de volta", contou a lavradora, relatando ameaças verbais. "Eu temo pela minha vida, tenho medo de ser morta", desabafou.

PREFEITURA - Ao tomar conhecimento da reportagem, a Prefeitura emitiu nota no site oficial, reconhecendo diversas falhas no projeto. "A inconsistência de informações e problemas apresentados originalmente no Projeto Casulo fez com que o prefeito Herzem Gusmão determinasse à Procuradoria Geral do Município a suspensão temporária da regularização da área", destaca. 

"Ainda hoje (dia 13), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publica no Diário Oficial um Decreto suspendendo essa regularização", reforçou. De acordo com a nota, o prefeito já havia determinado a revisão da regularização, sendo que "foram detectados problemas no projeto original e inconsistências de dados". 

Quando criado, o Casulo abrigava 40 famílias de baixo poder econômico. No levantamento atual, feito pela Prefeitura, ficou demonstrado que hoje algumas famílias abastadas ocupam a área. - NOTA DA PMVC

"A suspensão da regularização vai servir para que a Procuradoria Geral do Município possa construir todo o processo administrativo e histórico e, só a partir desse levantamento, dar continuidade à regularização", continua a nota.

LEIA O RESTANTE DA NOTA

De acordo com a procuradora geral, Nadjara Régis, houve, no passado, uma descaraterização do projeto. Esta descaraterização ocorreu há pelo menos 10 anos e é preciso entender como as atuais famílias passaram a ocupar a área, entre outros levantamentos que serão feitos.

“Precisamos ver de que forma o Incra reconhece, ou não, a área. Teremos que fazer uma pesquisa árdua, precisa e consistente. Somente depois de trabalharmos todas as etapas poderemos definir de que forma a regularização será feita, respeitando todos os requisitos legais possíveis. Esta foi a determinação que recebi do prefeito”, afirmou a procuradora.  

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