quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

TRANSPORTE PÚBLICO | Santa Casa, Prefeitura e DASS perdem mais de R$2 milhões por causa dos clandestinos


O vereador Professor Cori insiste, demonstrando alguns dados no mínimo alarmantes, vistos de cima, em cenário MACRO, o que representam estes prejuízos à ECONOMIA LOCAL e do quanto financeiramente ela (CLANDESTINIDADE) vem sacrificando não só a população dentro dos ônibus, mas SOBRETUDO aos EMPRESÁRIOS que geram empregos e dão lastro e pujança à cidade.

O vereador convence ao mostrar alguns exemplos:

“(...) destacando nossa indústria de calçados – DASS, penalizada em cerca de R$500 mil (meio milhão de reais), a Santa Casa de Misericórdia, em mais de R$100 mil (cem mil reais) e a Prefeitura (ou os cofres públicos) em mais de R$1,5 milhão (um milhão e meio de reais)”

Prejuízos contabilizados na linha do tempo de 12 meses, provenientes das compras de vales-transportes mais caros em cerca de 15%, destinados aos funcionários ou servidores públicos.

Segundo o vereador Cori, medidas urgentes devem ser tomadas visando salvaguardar a responsabilidade jurídica da modicidade tarifaria – direito de todos e dever da gestão pública. A economia de nossa cidade não pode perder outro semestre por falta de ação ou morosidade.

Contextualizando o edil, isso nos leva ver a dimensão e os efeitos devastadores do equívoco de uma visão, no modo como estamos lidando com a clandestinidade predatória em toda urbe conquistense, destruindo um bem público que é o transporte público e com ele arrasando todas as finanças de nosso povo e de nossas fontes de geração de emprego e renda.

Chama à atenção a morosidade na condução deste devastador assunto. Nesse sentido o edil faz questão de incluir não só Executivo, mas também o Legislativo, autoridades (judiciário, MP, OAB e forças de segurança) e a sociedade organizada como um todo.

PENALIZANDO MUITO MAIS AQUELES QUE MENOS PODEM

Ao contrário de R$3,80 devendo ser R$3,30, (quem sabe até R$3,00) esta mesma conta que penaliza os exemplos citados acima (empresários), penaliza quem menos tem condições. São eles os 90 mil conquistenses que andam de ônibus.

“NÃO PENSAR PARTIDARIAMENTE, MAS SIM PENSAR NO POVO E NA ECONOMIA DE CONQUISTA”

R$0,50 na ida, R$0,50 na volta, multiplicados por 25 dias. "Esse é o raciocínio que deve nortear nosso senso de responsabilidade e urgência para com a nossa cidade - dever de todas as autoridades e homens públicos". - ressalta o vereador.

Pensamento equivocado, omissão diante do que parece ou parecida inofensivo ao olhar desatento, ou até que fosse ou seja encarado por alguns como um ato socialmente correto permitir a clandestinidade tem produzido esses desatinos financeiro e social à terceira maior cidade da Bahia:
  • Financeiros - já exemplificados, social, quando não se esquece das 517 famílias que ficaram sem empregos com a falência da Viação Vitoria.
  • Social - quando se imagina que idosos, deficientes e outros beneficiários de direitos sociais, que somados são mais de meio milhão de idas e vidas garantidas pelas viagens de ônibus que estão ameaçados e ao imaginar que outros mais de meio milhão de meias passagens, custeados a duras penas pelos familiares dos estudantes, que gastam a mais R$0,25 na ida e R$0,25 na volta.
“PASSAGEM MAIS CARA NÃO É CULPA DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, INCLUSIVE UMA EMPRESA (VIAÇÃO VITÓRIA) PAGOU COM FALÊNCIA." QUEM CALCULA E DECRETA A PASSAGEM É O GOVERNO MUNICIPAL

Segundo estudos do vereador Cori, iniciados em meados de 2017, muito antes de a Viação Vitoria falir, o sistema de transporte público desta cidade já adoecia - e caminha para um estado terminal.

Para entender, o vereador sugere que todos pesquisem o que diz Edital de Licitação 004/2013.

A Administração Pública deveria manter e até aumentar os 1,7 milhão (Um milhão e setecentos mil)  passageiros históricos ao mês que circulavam na frota das duas empresas.

O que ocorreu?

Simplesmente a clandestinidade retirou cerca de 600 mil passageiros do sistema público de transporte  coletivo. Ao fazer defesa da regulamentação dos vanzeiros, saltaram de 80 para mais de 400 e com eles  vieram mais de 100 automóveis piratas e quase mil UBER.

Os efeitos?

AOS FUNCIONÁRIOS:

  • Atrasos de salários, 13º salários, férias, 1/3 férias, FGTS, INSS, rescisões;

AOS PASSAGEIROS:

  • Sucateamento a frota de ônibus;
  • Redução de frota e consequente redução de horários;
  • Abandono de linhas.
  • Ficar totalmente sem ônibus por quase um mês com a falência total da empresa Viação Vitória.

AO MUNICÍPIO:

  • Renúncia de receitas, quer seja pelos impostos da empresa que faliu ou pela clandestinidade que não recolhe ISS (Imposto Sobre Serviço);
  • Assumir publicamente um Decreto de Calamidade no transporte público;
  • Providenciar uma operação emergencial socorrendo metade da cidade sem ônibus;
  • Se deparar com estudos apontando uma tarifa de ônibus na casa de R$4,30;
  • Arbitrar uma tarifa de R$3,30 para 3,80;
  • Retirar o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para tentar salvar o que restou do transporte público.
  • Possibilidade real de indenizar em milhões de reais a empresa que faliu.
Argumenta o vereador que o custo de uma viagem do ponto (A) ao ponto (B), com 100 passageiros, é o mesmo se a mesma viagem tivesse 10 passageiros. Moral da história: quanto menos passageiros  nos ônibus, mais pesado ficará o valor da passagem para aqueles que ainda andam de ônibus. 

ALGUÉM PODERIA DAR UMA "SOLUÇÃO": -"então não vamos andar de ônibus"

Como ficariam um milhão e cem mil beneficiários de inclusão social ao mês que dependem dos ônibus e que circulam gratuitamente - ou com a metade do valor, tais como estudantes, idosos, deficientes, hemodiálises, pessoas com sorologia positiva ao HIV, militares, oficiais de Justiça, Tiro de Guerra?

A soma de tudo e como está doente o sistema de transporte publico de nossa cidade, até para licitar o lote  abandonado é quase que certo que processo será deserto. Ou seja, quem investiria neste contexto? Como licitar apenas uma banda da cidade se o sistema é único e a tarifa única? 

O município não conseguiria paridade ou equilíbrio econômico entre as duas empresas.

Vitoria da Conquista não tem outro caminho que não seja salvar (enquanto há tempo) o seu bem público, que é o transporte público. Enquanto isso todos irão - e estarão pagando a conta para manter a clandestinidade.

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